• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • Voir le document
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 46 (5 dez. 1975)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 1975
    Thumbnail

    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (727Ko)

    12 f.
    Collection
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1909

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 46 (5 dez. 1975)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 1975
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (727Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/145366
    Périodicité
    Irregular
    12 f.
    Collection
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1909

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve ambiental como forma de garantia das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | dez. 2024
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre a denominada greve ambiental. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo dado estatístico de que o Brasil sempre possuiu um elevadíssimo histórico de acidentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental 

      Contiero, Caroline Martins; Galia, Rodrigo Wasem | dez. 2022
      [por] Foca na ideia do controle concentrado de constitucionalidade pela Justiça do trabalho, através da dimensão socioambiental, em relação à política pública que autoriza o Agronegócio (PNDA), instituída no Brasil em 1975. O caso é analisado, tendo como base a segurança do princípio da dignidade ecológica da pessoa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Adicional de transferência 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | dez. 1978
      Após examinar a natureza jurídica do adicional de transferência, eminentemente salarial, estuda os casos de transferência possíveis, a partir da alteração introduzida nos arts. 469 e 470, da CLT, pela Lei 6.203, de 1975, para especificar os casos em que é devido o pagamento do adicional em tela, e quais não. Após, estudando ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003 

      Brasil | 18 jun. 2003
      Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, sob a denominação de PIS-PASEP.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes) 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1977
      Focaliza a fase postulatória do processo do trabalho, mas, em especial, as questões relativas à petição inicial. De começo, analisa o direito de postular na Justiça do Trabalho, bem como os direitos e os deveres de advogados e estagiários. Conceitua a petição inicial, apontando-lhe a forma, os requisitos e os vários tipos ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018 

      Brasil | 14 jun. 2018
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64418 documents.