Artigo de periódico
A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144829Related items
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Alterações promovidas no art. 840, §§ 1º e 3º da CLT: Indicação do valor dos pedidos (art. 840, § 1º da CLT). Aplicação do § 3º do art. 840 da CLT -- Limitação do acesso à justiçaIn
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KOURY, Luiz Ronan Neves; SCHUVARTZ, Neiva. A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 7, p. 781-786, jul. 2018.See also
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A equiparação salarial após a reforma trabalhista e o princípio da não discriminação
[por] Aborda o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações promovidas pela Lei n. 13467/2017, a ... -
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[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
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[por] A análise da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovida pela Lei Federal nº 13.467/2017, no que se refere à fase de cumprimento da sentença e da execução forçada de títulos executivos judiciais, permite observar que há pouco ou nenhum avanço da direção da modernização da legislação processual, ...
