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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
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    PDF (140Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Ato

    Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
    PDF (140Kb)

    Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142369
    Related items
    Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2533, p. 1, 6 ago. 2018.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 356/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 3, 10 ago. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Revogação ; Vestuário ; Acesso ; Permanência ; Instalações ; Servidor ; Estagiário ; Aprendiz ; Visitante ; Proibição ; Magistrado ; Advogado ; Militar
    Collections
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      Ato

      Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

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      Artigo de periódico

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      Ato

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      Artigo de periódico

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      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
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      Artigo de periódico

      A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2017
      [por] A obrigatoriedade de utilização da indumentária de labor, sem concordância direta do empregado, representa, como regra, um elemento de ofensa ao direito de imagem, fonte de justificativa para indenização por dano moral. Todavia, não se pode esquecer das situações concretas do uso da vestimenta, voltadas à atividade ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021
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      Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2021
      Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020.

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