Artigo de periódico
O que podemos fazer com a Venezuela?
Artigo de periódico
O que podemos fazer com a Venezuela?
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/142169In
Source
WINTER, Luís Alexandre Carta. O que podemos fazer com a Venezuela. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 68, p. 51-52, maio 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente
[por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ... -
Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador
Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada. Destarte, a atualidade sócio-jurídica aponta a inefetividade das normas fundamentais ... -
Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador
Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada. Destarte, a atualidade sócio-jurídica aponta a inefetividade das normas fundamentais ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional
Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ... -
As dimensões laborais da carta africana dos direitos humanos e dos povos
[por] Parte da premissa de que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos constitui um pilar normativo essencial para a construção de um direito do trabalho emancipatório em África. Para além da leitura fragmentária do artigo 15º, o estudo revela o potencial transformador da Carta, defendendo que a sua natureza ... -
Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ...
