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https://hdl.handle.net/20.500.12178/142169Citation
WINTER, Luís Alexandre Carta. O que podemos fazer com a Venezuela. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 68, p. 51-52, maio 2018.See also
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 68 (maio 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2018 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022 -
A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente
Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017[por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ... -
Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2009Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada. Destarte, a atualidade sócio-jurídica aponta a inefetividade das normas fundamentais ... -
Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | ago. 2007Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada. Destarte, a atualidade sócio-jurídica aponta a inefetividade das normas fundamentais ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2017Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ... -
As dimensões laborais da carta africana dos direitos humanos e dos povos
Cunha, João Tobias | mar. 2026[por] Parte da premissa de que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos constitui um pilar normativo essencial para a construção de um direito do trabalho emancipatório em África. Para além da leitura fragmentária do artigo 15º, o estudo revela o potencial transformador da Carta, defendendo que a sua natureza ... -
Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Carvalho, Weliton | ago. 2010Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ... -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 4, n. 12 (jan./mar. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Comparado | mar. 2007










