• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais

    Fava, Marcos Neves | set. 2009
    Thumbnail

    PDF (118Ko)

    RVBI
    000861815
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais

    Fava, Marcos Neves | set. 2009
    PDF (118Ko)

    [por] Investiga as implicações de qualificar o meio ambiente saudável como direito fundamental protegido pela Constituição e indica mecanismos de ampliação da adequada tutela jurisdicional deste valor.
     
    [eng] The article investigates the implications to characterize the basic healthful environment as a right protected by the Constitution and indicates mechanisms of magnifying of the adjusted jurisdictional guardianship of this value.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/136932
    Notes de contenu
    Conceito -- Objetivos e natureza da tutela -- Direitos não individuais como elemento importantíssimo na tutela dos novos valores da Constituição -- Tutela mitigada de direitos trabalhistas -- Pecuniarização da saúde do trabalhador como instrumento perverso de manutenção do estado de coisas -- Conclusão: nova posição em face dos problemas do meio ambiente do trabalho, por parte do Estado-Juiz
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 135 (jul./set. 2009)
    Source
    FAVA, Marcos Neves. Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 102-111, jul./set. 2009.
    Sujet
    Ambiente do trabalho, Brasil ; Direitos e garantiais individuais, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil ; Saúde ocupacional, Brasil
    RVBI
    000861815
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho penoso e direito do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2016
      A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019
      [por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho 

      Padilha, Norma Sueli | nov. 2018
      [por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável 

      Araújo, Bruna de Sá | ago. 2020
      O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral 

      Braghini, Marcelo | jun. 2013
      [por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.