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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 34 (jan./mar. 2001)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2001
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    PDF (13Mo)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3428

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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 34 (jan./mar. 2001)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2001
    PDF (13Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130120
    Périodicité
    Trimestral
    Contenu
    As ONGs e o direito internacional do meio ambiente / Guido F. S. Soares
    O papel do Tribunal de Justiça Europeu no processo de integração comunitária / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
    Trabalho do menor / Cássio Mesquita Barros
    Medicina, biologia, bioética e direito no quadro do direito privado geral / José Alfredo de Oliveira Baracho
    A formação dos magistrados no Brasil / José Renato Nalini
    Censura e comunicação social / Maria Garcia
    A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira / André Ramos Tavares
    Novas técnicas de interpretação constitucional / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
    A liberdade religiosa nas Constituições do Brasil / Arnaldo Moraes Godoy
    Hierarquização dos direitos fundamentais? / Ana Maria D’Ávila Lopes
    Anistia a dirigente sindical: efeitos em face da coisa julgada / Roberto Basiloni Leite
    Salário e remuneração à luz da legislação trabalhista e da Constituição federal / Marcus Vinícius Americano da Costa
    Poder constituinte e poder de reforma / Nivaldo Brum Vilar Saldanha
    Da criação e regulamentação de profissões e cursos superiores: o caso dos oftalmologistas, optometristas e ópticos práticos / Celso Ribeiro Bastos
    Imposição para custear a previdência social com base no art. 195, § 4.°, da CF, que não tem natureza jurídica de contribuição social, nem pode ter base de cálculo e fato gerador próprios de outros impostos. Inconstitucionalidade da LC 84/96 / Ives Gandra da Silva Martins
    Source
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 34, jan./mar. 2001. 352 p.
    Sujet
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3428

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