Artigo de periódico
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
Artigo de periódico
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
[por] O tema é o instituto da fraude de execução no CPC de 2015 e tem como objetivo investigar os seus reflexos no Processo do Trabalho, por intermédio da linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático da temática, bem como do método de investigação hipotético-dedutivo. [eng] This article has as subject the fraud against creditors in execution actions and aims to present the general rules established by the 2015 Civil Procedure Code and examine their effects on the labor procedure. It was used the legal-theoretical line of research and the hypothetical-deductive method.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129473Description
Apresenta gráficos sobre: valores pagos aos reclamantes (em milhões de reais) - 2005-2015; taxa de congestionamento no primeiro grau: execução x conhecimentoNotes de contenu
(In)efetividade da execução trabalhista -- Fraude de execução no CPC de 2015 e reflexos no processo do trabalho: Bens sujeitos a registro. Bens não sujeitos a registroIn
Se réfère à
Source
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho = Fraud against creditors in execution actions in 2015 Civil procedure code: reflections on the labor procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 205-222, jul./dez. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
[por] Tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho
[por] Analisa a reiterada ocorrência de uma específica prática fraudulenta, apurada em volume considerável de ações rescisórias, que se dá por meio da utilização artificiosa do processo trabalhista por empresas e/ou seus sócios com o fim de subtrair às execuções judiciais bens que deveriam satisfazer suas dívidas. A ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista
[por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ... -
O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas
[por] Tem como escopo a análise pormenorizada do Plano de Execução Especial, procedimento ainda pouco conhecido na seara Trabalhista, e que funciona como instrumento de efetivação dos direitos trabalhistas dos reclamantes-exequentes que são credores de empresas com pouca saúde financeira. A intenção deste artigo não é ... -
El proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú
[spa] El presente estudio versa sobre el proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú. Tras situar al lector en el ámbito del Derecho Procesal del Trabajo peruano, de exponer la forma como se vinculan los ordenamientos procesales laboral y común y de plantear algunos aspectos básicos sobre el proceso de ejecución ... -
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
[por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ...
