Normas fundamentais e princípios constitucionais

Palestra realizada no dia 18 de setembro de 2017, como parte integrante do evento Jornada Jurídica - o novo Código de processo civil, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre temas relevantes do novo Código de processo civil e sua interação com o processo do trabalho, possibilitando uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência do TST

Referencia bibliográfica

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Normas fundamentais e princípios constitucionais. Produção: Tribunal Superior do Trabalho, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2017. Formato MP4. Palestra (135 min).

Palabras clave

Processo civil ; Princípio jurídico ; Princípio constitucional ; Duração razoável do processo ; Devido processo legal ; Sentença terminativa ; Motivação da sentença ; Juiz, poderes e atribuições ; Julgamento do mérito ; Recurso (processo civil) ; Contraditório ; Boa-fé ; Renúncia do processo ; Nulidade no processo civil

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135 min

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