Sistemática de precedentes

Palestra realizada no dia 9 de outubro de 2017, como parte integrante do evento Jornada Jurídica - o novo Código de processo civil, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre temas relevantes do novo Código de processo civil e sua interação com o processo do trabalho, possibilitando uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência do TST

Referencia bibliográfica

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Sistemática de precedentes. Produção: Tribunal Superior do Trabalho, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2017. Formato MP4. Palestra (105 min).

Palabras clave

Efeito vinculante ; Decisão judicial ; Segurança jurídica ; Tutela jurisdicional ; Duração razoável do processo ; Devido processo legal ; Motivação da sentença ; Hermenêutica ; Processo trabalhista ; Incidente processual ; Recurso de revista ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Súmula vinculante ; Improcedência ; Tutela de evidência ; Reclamação trabalhista

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105 min

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