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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 183 (nov. 2017)

    nov. 2017
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 183 (nov. 2017)

    nov. 2017
    PDF (2Mb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/123890
    Periodicidad
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    Contenido
    A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marina Lima Cunha
    A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência / Tulio de Oliveira Massoni
    As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil:reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente / Veronica Altef Barros, Norma Sueli Padilha
    A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte / Bruno Freire e Silva
    Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana /Daniela Vasconcellos Gomes
    A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição brasileira de 1988 / Dinalva Maria Pereira Pedroza, Fábio Menezes de Sá Filho
    O instituto da negociação processual na Justiça do trabalho: compatibilidade, limites e desafios / Igor Sousa Gonçalves
    Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE) / Óscar Contreras Hernández
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 43, n. 183, nov. 2017. 271 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Colecciones
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      Artigo de periódico

      Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE) 

      Contreras Hernández, Óscar | nov. 2017
      [por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ...
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      Artigo de periódico

      A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença 

      Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015
      [por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ...
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      Trabalho de Conclusão de Curso

      A não concessão de férias a empregado terceirizado em decorrência da substituição de empresa prestadora de serviços terceirizados e sua continuidade laboral para o mesmo tomador de serviços 

      Oliveira, Neuza Ferreira | 2013
      [por] Trata da apresentação de texto de proposta de anteprojeto de lei, a ser inserida na regulamentação dos direitos dos empregados terceirizados, a fim de que seja possível usufruírem as férias, por se tratar de matéria de direito. Frequentemente o empregado terceirizado não usufrui o direito em decorrência dos vários ...
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      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
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      Coletânea

      Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora 

      Autor desconocido | 2023
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      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 208 (dez. 2019) 

      Autor desconocido | dez. 2019
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      Artigo de periódico

      Reflexos do avanço tecnológico no teletrabalho e os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho 

      Belmonte, Alexandre Agra; Ribeiro, Viviane Lícia; Keller, Werner | mar. 2023
      [por] Analisa as transformações havidas nas relações de trabalho, que modificaram o trabalho tradicional, prestado no interior das dependências do empregador, para a residência do empregado ou qualquer local de sua escolha, tendo essa nova realidade passada a ser prevista e regulamentada na Consolidação das leis do ...
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      Artigo de periódico

      La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador 

      Gómez, Carolina Morán de | dez. 2012
      [por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ...
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      O empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual após a vigência da Lei n. 13467/2017 

      Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | out. 2018
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2017

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