• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A reforma: uma promessa vã

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | out. 2017
    Thumbnail

    PDF (253Kb)

    RVBI
    001111631
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A reforma: uma promessa vã

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | out. 2017
    PDF (253Kb)

    Demonstra que o efeito real das medidas legais adotadas será a dificultação de acesso a direitos, bem como o desestímulo à empregabilidade. Tratar-se-á do elastecimento da jornada de trabalho, dos efeitos da intertemporalidade da lei, da precarização de direitos no campo e da terceirização generalizada que afetará diretamente a massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, sua capacidade de consumo, bem como o eventual prejuízo direto às cotas sociais de aprendizes e de pessoas com deficiência.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/116281
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
    Notas de conteúdo
    Elastecimento do tempo de trabalho -- Intertemporalidade -- Trabalho rural -- A forma em detrimento do conteúdo contratual -- Terceirização
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 51 (jul./dez. 2017)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 62 (set./out. 2017)
    Fonte
    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma: uma promessa vã. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 7-12, jul./dez. 2017.

    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma: uma promessa vã. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 7-12, set./out. 2017.
    Assunto
    Trabalhador, direitos e deveres, proteção, Brasil ; Reforma trabalhista, análise, Brasil ; Terceirização, legislação, análise, Brasil
    RVBI
    001111631
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais 

      Camargo, Bruna Ortiz | mar. 2020
      [por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhadores sob demanda: o caso Uber 

      Baboin, José Carlos de Carvalho | mar. 2017
      Trabalho sob demanda via aplicativos é o nome utilizado para identificar um dos novos modelos de gerenciamento da mão de obra surgidos com o avanço da tecnologia da informação e da comunicação. Seu funcionamento baseia-se na ideia de disponibilização de trabalho humano de maneira flexível, atuando conforme a necessidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As barreiras atitudinais impostas no ambiente de trabalho e o impacto na produtividade do trabalhador com deficiência 

      Takeda, Tatiana de Oliveira | jun. 2024
      Analisa as barreiras atitudinais impostas no ambiente de trabalho e seu impacto na produtividade do trabalhador com deficiência. Define as barreiras atitudinais como atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições, destacando o preconceito, a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social 

      Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020
      [por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização e o ônus da prova na responsabilização do ente público: além do direito, uma questão social 

      Calcini, Ricardo Souza; Camara, Amanda Paoleli | jun. 2023
      Inobstante a ausência de vínculo com o trabalhador terceirizado, o Poder Público não está isento de fiscalizar o cumprimento de obrigações pela intermediária contratada. Conquanto a sua responsabilização não possa ser automática, por desdobramento da tese firmada no RE 760.931/DF (Tema 246), do Supremo Tribunal Federal, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano 

      Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019
      [por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019
      O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio 

      Falcão, Flávia Simões | jun. 2025
      Analisa os impactos da insegurança jurídica nas relações trabalhistas no setor do agronegócio, considerando as implicações tanto para a previsibilidade e gestão empresarial dos empregadores quanto para a proteção e os direitos dos trabalhadores, bem como a efetividade da legislação vigente e as transformações advindas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.