Artigo de periódico
Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório?
Artigo de periódico
Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório?
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115049In
Referencia bibliográfica
SILVA JÚNIOR, Nelson Soares da. Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 9-13, jul./dez. 1992.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
Apresenta uma análise crítica da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH e CADH), examinando casos relevantes para a realidade trabalhista brasileira e abordando questões complexas, como a repercussão do Pacto de San José da Costa Rica e os padrões interamericanos de não discriminação nas ... -
Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista
Reflete acerca de importantes dimensões, como as que dizem respeito à "dinâmica processual na condição de insolvência"; "o crédito trabalhista na recuperação de empresa e na falência"; a "falência, recuperação de empresa e o instituto da cooperação judiciária na execução trabalhista", e "o redirecionamento da execução ... -
A execução em face da Fazenda Pública no processo do trabalho
[por] Estuda a execução em face da Fazenda Pública no âmbito do direito processual do trabalho. No que concerne à execução, as pessoas jurídicas de direito público gozam de prerrogativas – de ordem constitucional (art. 100, CF/1988) e processual (art. 730, CPC) – em relação às pessoas naturais e pessoas jurídicas de ...
