• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Servidor público celetista: estabilidade

    Silva, Larissa Carotta Martins da | 1996
    Thumbnail

    PDF (182Ko)

    RVBI
    000518069
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Servidor público celetista: estabilidade

    Silva, Larissa Carotta Martins da | 1996
    PDF (182Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114792
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 8 (1996)
    Source
    SILVA, Larissa Carotta Martins da. Servidor público celetista: estabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 8, p. 115-117, 1996.
    Sujet
    Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil ; Concurso público, Brasil ; Funcionário público municipal, Brasil
    RVBI
    000518069
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público 

      Higa, Renato Kenji | mar. 2008
      [por] Aborda a questão do rompimento do contrato de trabalho do empregado público que se aposenta voluntariamente. O empregado público é uma espécie de agente público que presta serviços à Administração Pública direta e indireta, submetendo-se a normas constitucionais, administrativas e trabalhistas. Sendo assim, ao se ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 255 (18 maio a 3 jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 8 (1996) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1996
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Ribeiro, Claudirene Andrade | abr. 2021
      [por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
      O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias 

      Sant'Anna Júnior, Enio | set. 2009
      [por] Questão polêmica no âmbito juslaboral diz respeito à contratação de agente público na Administração Pública, sem a observância do preceituado no art. 37, II, da CF/1988, que exige a prévia aprovação em concurso público. Em que pese a existência de acirrada controvérsia jurisprudencial, a Súmula 363 do TST de maneira ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.