Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: organização dos poderes da República
Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: organização dos poderes da República
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114029Descripción
Edições especiais Revista dos Tribunais - 100 anos -- Texto em português ou espanholContribuciones
Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto BarrosoReferencia bibliográfica
CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Organização dos poderes da República. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1216 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 4).Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A figura do amicus curiae prevista no novo CPC como forma de participação democrática processual e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
A Constituição Federal de 1988 restabeleceu o regime democrático e deu especial ênfase aos direitos fundamentais que, além de sua dimensão subjetiva, indicam valores básicos em torno dos quais todo o sistema jurídico deve ser edificado, servindo de parâmetro para a atuação dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. ... -
A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ... -
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?
Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
O ativismo judiciário e a separação de poderes
[por] Uma das tentações que mais atacam a magistratura neste início de século XXI, é a do ativismo judiciário, de se criar direito novo a partir da aplicação de princípios jurídicos insuficientemente positivados no ordenamento jurídico. Justamente em face das garantias da vitaliciedade e inamovibilidade de que gozam os ... -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
