Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira / Renata de Souza Furtado

Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas / Sonia Boczar

O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde / Álvaro Brito Arantes

Da ainda incipiente autonomia das cautelares / Mateus Costa Pereira

Liberdade de imprensa – Inteligência dos arts. 5.º, IV, IX, XIV e 220, §§ 1.º, 2.º e 6.º da CF/1988 – Opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Arnoldo Wald

O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo / Ionilton Pereira do Vale

Crescimento e descodificação do direito penal / Fabiano Augusto Martins Silveira

Notas acerca da reforma do Código de processo penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP/ Tiago Antunes de Aguiar