Revista dos tribunais: vol. 98, n. 890 (dez. 2009)

Periódico

dez. 2009

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113976

Periodicity

Mensal

Da análise da Súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil / George Felício Gomes de Oliveira

Empresa público-privada / Alexandre Santos de Aragão

Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural / Pedro Scalco

Uma teoria do fomento público: critérios em prol de um fomento público democrático, eficiente e não-paternalista / José Vicente Santos de Mendonça

Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica / Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro

Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil / Alexandre Assunção e Silva

O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8/DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária / Anderson Lodetti Cunha de Oliveira

Citation

REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 98, n. 890, dez. 2009. 816 p.

Subject

Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico

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