A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência / Cristiano Heineck Schmitt

Provincianismo no direito internacional privado brasileiro. Dignidade humana e soberania nacional: inversão dos princípios / Jacob Dolinger

Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia / Magno Federici Gomes, Mariana Ferreira Moraes

Jurisdição constitucional e democracia na Constituição brasileira: entre o ativismo e a autocontenção / Pedro Scalco

Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008 / Cássio Mattos Honorato

Interrogatório criminal on-line: uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réu / Ivan Luiz da Silva

Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais / Santiago Fernando do Nascimento

Justiça desportiva e defesa da ordem jurídica / Celso Ribeiro Bastos