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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 86, n. 746 (dez. 1997)

dez. 1997
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113768
Periodicidad
Mensal
Contenido
Condomínio : temas atuais / Biasi Ruggiero
Juizados especiais cíveis - Assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial - Uma visão do problema / J. E. Carreira Alvim
A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Igualdade entre os cônjuges: as principais alterações após a Constituição federal de 1988 / Carlos Alberto Garbi
O controle cautelar de inconstitucionalidade nas ações de interesse difuso / Luiz Fabião Guasque
Alguns comentários sobre a nova sistemática dos consórcios no Brasil / Lionel Pimentel Nobre, Flávio Augusto Dadalto Armani
Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais / Luis Felipe Salomão
Arbitragem: importância do seu aperfeiçoamento. O papel do advogado / Roberto Rosas
Validade da obrigação com faculdade de solução representada pela promessa de transferência de imóvel em pagamento de débito monetário e desnecessidade de avaliação do mencionado bem / Arnoldo Wald
Defesa do patrimônio público, sigilo bancário/fiscal e autonomia administrativa do Ministério Público / Epaminondas da Costa
Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento dos serviços judiciários / Odoné Serrano Júnior
Os procedimentos no juizado especial criminal / Cezar Roberto Bitencourt
A intimidade e seus reflexos no direito penal / Ricardo Toledo Santos Filho
Suspensão condicional do processo e desclassificação do crime em face dos princípios da igualdade e da proteção judiciária / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
Tortura: notas sobre a Lei 9.455/97 / Júlio Fabbrini Mirabete
A reparação do dano (moral) como condição para a concessão do sursis processual / Luciano Heisler Tassinari
Estados Unidos da América do Norte: a nação que mais pune - Algumas modestas propostas para baixar os índices de criminalidade / Richard A. Posner
Dados: inviolabilidade absoluta ou relativa? / Agapito Machado
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 746, dez. 1997. 831 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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