A responsabilidade civil no novo Código civil: algumas considerações / Alexandre Miguel

A relação entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotante / Eduardo Cambi

Processo sem réu?: derrocada do actus trium personarum? / José Orlando Rocha de Carvalho

Direito constitucional e direito ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada / Robert Alexy

A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1.° e 2.° do art. 209 da Lei de propriedade industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internet / Guilherme de Mattos Abrantes

Condomínio e o novo Código civil / Paulo Eduardo Fucci

Médico: cirurgia plástica reparadora e estética: obrigação de meio ou de resultado para o cirurgião / Rosana Jane Magrini

Da competência pela prerrogativa de função / Fernando Tourinho Filho

Aspectos econômicos do crime de informática / Antonio Fonseca

Tribunal penal internacional e expansão do direito penal / Paulo César Busato

Art. 34 da Lei 9.249/95: parcelamento não é causa de extinção da punibilidade / Douglas Fischer

O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de reperguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial / Fábio Wellington Ataíde Alves

Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule) / Luiz Flávio Gomes