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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 79, n. 653 (mar. 1990)

mar. 1990
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113658
Periodicidad
Mensal
Contenido
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Dos bens públicos na Constituição de 1988 / J. Cretella Júnior
Consentimento matrimonial / Ney de Mello Almada
Natureza jurídica do contrato de “franchising” / Luiz Edmundo Appel Bojunga
Ação rescisória e pretensões relativas ao direito de família / Luiz Rodrigues Wambier
Responsabilidade civil do administrador / Antônio Ivanir de Azevedo
O ISS na Constituição federal de 1988 e na anterior / Ives Gandra da Silva Martins
Ministério Público: sua atuação no cível / João Francisco Moreira Viegas
Vida social e ordenamento jurídico / João José Leal
Estupro: enfoque vitimológico / Antônio Scarance Fernandes, Oswaldo Henrique Duek Marques
Acusação integrada / Jacques de Camargo Penteado
As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo / Dionísio Garcia
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 653, mar. 1990. 431 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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