Artigo de periódico
Em defesa de um venerando instituto
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Em defesa de um venerando instituto
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111930In
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TOURON, Ramon Castro. Em defesa de um venerando instituto. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 6, p. 44-45, 1995.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários. -
Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999
Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020
Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020. -
Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Resolução Administrativa n. 628, de 13 de maio de 1999
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ... -
Resolução Administrativa n. 280, de 14 de março de 1996
Determina que as entidades sindicais representativas dos servidores públicos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não poderão concorrer a cargo de Juiz Classista em nenhum grau de jurisdição na Justiça ... -
Resolução Administrativa n. 333, de 28 de novembro de 1996
Estabelece a exigência de declaração firmada pelo nomeado de inacumulabilidade de cargos para a efetivação da posse no cargo de Ministro e Juiz Classista.
