• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | 2001
    Thumbnail

    PDF (588Ko)

    RVBI
    000596667
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | 2001
    PDF (588Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111553
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 145
    Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991), art. 43; art.44
    Source
    PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 96-116, 2001.
    Sujet
    Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    RVBI
    000596667
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os efeitos das sentenças trabalhistas nos benefícios previdenciários 

      Magalhães, Loredana; Baseggio, Rejane Maria | fev. 2014
      [por] Os efeitos das sentenças trabalhistas nos benefícios previdenciários são aqui analisados especificamente em relação às contribuições previdenciárias devidas ao empregado. A temática abordada justifica-se por sua relevância, uma vez que nos últimos anos a legislação transformou-se, buscando adequar-se as novas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista 

      Fernandes, Thiago d’Ávila Melo | fev. 2005
      Com a reforma previdenciária introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98 e com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para arrecadar e executar de ofício as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas remuneratórias das suas sentenças, atribuiu-se à seara trabalhista nova responsabilidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arrecadação das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores 

      Silva, Paulo Roberto Coimbra; Costa, Leonardo Valeriano da | fev. 2023
      [por] Analisa algumas controvérsias que surgiram em razão do alargamento da competência da Justiça do trabalho para a cobrança das contribuições previdenciárias, previsto atualmente na Emenda constitucional 45/2004. À luz da jurisprudência das cortes superiores, busca identificar os limites e abrangência da norma do art. ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho 

      Oliveira, Fabrício Lopes | out. 2010
      Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | 2002
      Procura desenvolver pequenas teses em tomo de dilemas inquietantes que se avolumam no dia-a-dia das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho. O artigo circunscreve-se, porém, aos problemas de processo e procedimento, relegando a outro trabalho aspectos de direito substancial (questões constitucionais, trabalhistas, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1992
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.