Artigo de periódico
Las reformas laborales de Brasil y Argentina: una batalla clásica
Artigo de periódico
Las reformas laborales de Brasil y Argentina: una batalla clásica
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111549Related items
In
Citation
ARESE, César. Las reformas laborales de Brasil y Argentina: una batalla clásica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 204-205, jul./ago. 2017.See also
-
O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um ... -
A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contigências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalha
Analisa a Reforma Trabalhista brasileira (Lei n. 13.467/2017) sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social. Discute a hermenêutica jurídica e a subjetividade do intérprete, criticando o viés ideológico da reforma e seu desequilíbrio na proteção dos direitos sociais. Examina mudanças específicas na CLT, como a ... -
Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988
Analisa se a Reforma Trabalhista brasileira – Lei 13.467/2017, foi redigida em atenção ao que preceitua a Constituição de 1988 ou, de modo diverso, se ela é inconstitucional. Para tanto, foram selecionados cinco artigos da nova lei que têm gerado discussão acerca da sua inconstitucionalidade, contrapondo referidos artigos ... -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
A reforma trabalhista no Brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
Analisa as reformas trabalhistas ocorridas nos países da União Europeia aportando destas reformas os elementos teóricos mais críticos para analisar a reforma trabalhista no Brasil.
