• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho de 25 de agosto de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2017
    Thumbnail

    PDF (138Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho de 25 de agosto de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2017
    PDF (138Ko)

    Dispõe sobre o procedimento de inclusão da parcela da opção nos proventos de aposentadoria de servidores que necessitem da contagem do tempo de exercício de função comissionada, sem vínculo efetivo com o serviço público.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110751
    Articles connexes
    Acórdão n. 448/2016/TCU-Plenário
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 25 de agosto de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 7-8, 1º set. 2017.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Autorização ; Parcela ; Proventos ; Aposentadoria ; Contagem ; Tempo ; Função comissionada
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 300 (18 mar. a 3 abr. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 276 (2 a 18 ago. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.