Faz breve inserção nos fatos que acarretaram a origem do trabalho penitenciário. Em seguida, deságua nos princípios norteadores do trabalho penitenciário ditado pela Organização das Nações Unidas, passando a proceder à análise comparada das legislações do Brasil, Espanha e Portugal, demonstrando as similitudes de cada um dos sistemas penitenciários. Há o enfrentamento de questões de direito material e processual. No primeiro caso, aborda-se a natureza jurídica das relações de trabalho dos reclusos e o meio ambiente do trabalho penitenciário. Em segundo aspecto, apresenta-se, em destaque, tese relativa à competência material da Justiça do Trabalho pátria para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho dos reclusos. No mais, discorre-se sobre as peculiaridades do trabalho penitenciário, pincelando-se, dos três ordenamentos legais que foram objeto de investigação, as características próprias no enfrentamento dessa matéria intrigante, não só por reunir conceitos e elementos provenientes dos regimes gerais que regulamentam o trabalho livre, como também por assimilar outras definições, específicas das relações laborais atípicas dos presos.