Artigo de periódico
A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
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A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110133Description
Apresenta quadros sobre trabalhador com vínculo de emprego, trabalhador contratado como pessoa jurídica, rescisão de contrato de um trabalhador com vínculo de emprego e que constitui pessoa jurídica, valor da rescisão de um trabalhadorTable of contents
A pessoa física e a pessoa jurídica no direito do trabalho: básicas considerações -- O fenômeno da pejotização -- Implicações da pejotização ao empregado e ao empregador -- Como tem se comportado a jurisprudência -- A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho: Primazia da realidade nas relações laborais. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Imperatividade das normas trabalhistas -- Pejotização como fraudeIn
Citation
BATISTA, Isabel de Oliveira; SILVA, Patrick Luiz Martins. A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2017.See also
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Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho
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Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas
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[por] Analisa as perspectivas da jurisprudência brasileira para a decisão do STF no Tema 1.389, que suspendeu processos sobre a licitude dos contratos civis de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, fenômeno conhecido como pejotização, na Justiça do Trabalho. Para tanto, a reflexão proposta gira em torno do ... -
A Justiça do trabalho em compasso de espera: quando uma decisão monocrática desafia Kelsen e compromete a ordem constitucional
[por] Analisa criticamente os impactos institucionais e constitucionais da suspensão de processos que tratam do reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e jurídicas, à luz da teoria da jurisdição constitucional de Hans Kelsen. Parte da tensão entre a atuação monocrática do Supremo Tribunal Federal e os ... -
A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
Estuda o art. 4º-A da Lei 6.019/74, acrescido pela Lei 13.429/2017, com a alteração promovida em seu caput pela Lei 13.467/2017-, no que tange à denominada "pejotização", em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ...
