Artigo de periódico
Clausole anti-dumping sociale nella contrattazione colletiva
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Clausole anti-dumping sociale nella contrattazione colletiva
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108249In
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TESTA, Felice. Clausole anti-dumping sociale nella contrattazione colletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 36-54, 2003.See also
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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
[por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Dispensa coletiva no Brasil e na França: caso Ford
[por] A dispensa coletiva é tema latente em momentos de crises sociais e econômicas. No Brasil sua discussão teve como marco fundamental a crise financeira de 2008 e diante da pandemia decorrente da Covid-19 o tema voltou ao debate. Tal situação impactou as relações de trabalho do mundo todo, daí a relevância do estudo ... -
A reforma do direito do trabalho no marco de globalização econômica e dos pactos internacionais
[por] A aplicação da teoria do shock permitiu um retrocesso nos países latino-americanos e acabou contribuindo para a viabilização da expansão da teoria liberal da economia. Isto acentuou, somado a outros fatores, e acabou por expandir o poder da economia liberal no mundo, com a desregulamentação e descentralização da ... -
Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana
[por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as ... -
Capitalismo sem reciprocidade: política pública de destruição do emprego
A conjuntura do sistema econômico, social e político capitalista, ao longo do último quartel do século XX, propiciou a realização de importantes acontecimentos e tendências de notável impacto no mundo do trabalho. A concentração de tais tendências e acontecimentos em curto período histórico fez brotar diagnóstico ... -
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...
