• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho

    Lemos, Rafael Diogo Diógenes | mar. 2017
    Thumbnail

    PDF (159Ko)

    RVBI
    001097052
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho

    Lemos, Rafael Diogo Diógenes | mar. 2017
    PDF (159Ko)

    [por] Analisa os direitos juslaborais insertos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 partindo como premissa a teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. Explicar-se-á os principais pontos desta teoria, confrontando-a com outros autores, buscando fomentar o debate acerca de soluções para uma maior eficácia social do programa normativo da CRFB/88.
     
    [eng] This papers aims to analyze the labor rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 starting premised on the theory of symbolic constitutionalization Marcelo Neves. It will explain the main points of this theory, comparing it with others, seeking to encourage debate about solutions for greater social effectiveness of the regulatory program CRFB/88.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105562
    Notes de contenu
    A legislação simbólica: uma necessária convenção de termos. Legislação simbólica como confirmação de valores sociais. A"legislação-álibi". Legislação simbólica como fórmula de compromisso dilatório -- A constitucionalização simbólica -- Os direitos constitucionais trabalhistas enquanto normas simbólicas
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 175 (mar. 2017)
    Source
    LEMOS, Rafael Diogo Diógenes. Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho = Symbolic constitution: alopoiesis and legal autopoisis and reflections on constitutional labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 175, p. 117-129, mar. 2017.
    Sujet
    Direito constitucional, Brasil ; Direito do trabalho ; Eficácia da lei ; Direitos e garantias individuais ; Função social ; Neves, Marcelo, 1957-, crítica e interpretação
    RVBI
    001097052
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Rocha, Cláudio Jannotti da; Ferreira, Versalhes Enos Nunes | maio 2024
      [por] Discute o instituto da desconexão do trabalhador de seu labor, e a necessidade de proteção ao equilíbrio emocional do ser humano e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como o lazer e a saúde, enfatizando que o excesso de cobrança laboral pode atrapalhar ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 175 (mar. 2017) 

      | mar. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho 

      Botelho, Martinho Martins; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024
      [por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho 

      Pancotti, Heloísa Helena Silva; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Leão Júnior, Teófilo Marcelo Arêa de | jul. 2018
      [por] De cunho hipotético-dedutivo, tece considerações acerca do caráter fundamental dos direitos sociais e da nova jornada de trabalho na reforma trabalhista. Para isso, faz referência, em primeiro plano, aos direitos fundamentais, mediante o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais. Esclarece que tal estudo se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os riscos laborais em face do meio ambiente do trabalho pós-moderno 

      Lima, Pedro Franco de; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2024
      [por] Diante da problemática jurídica, onde constata-se que a sinistralidade no ambiente de trabalho atinge níveis elevados no Brasil, levanta-se a necessidade de responder a seguinte questão investigativa: Em que medida a teoria sistêmica de Niklas Luhmann ainda é suficiente no ambiente pós-moderno para ressignificar o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Surlo, Gerlis Prata | abr. 2022
      [por] Analisa a efetividade do exercício do direito constitucional fundamental social de greve a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva do constitucionalismo simbólico. No texto normativo da Constituição Federal Republicana de 1988 há expressa garantia ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011) 

      | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O constitucionalismo do bem comum: uma leitura vermeuliana do direito do trabalho no Brasil 

      Pereira, Fernanda Moreira Campos; Nascimento, Deivid Araujo do; Silveira, Regina Coeli da | dez. 2025
      [por] Examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e justiça distributiva, orientando uma hermenêutica substancial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de musicar 

      Silva, Fábio Luiz Pereira da | mar. 2003
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) traz em seu art. 5º a garantia do livre exercício profissional, assegurando a todos o direito de escolher e exercer qualquer tipo de trabalho. Contudo, esta garantia não é tão ampla quanto possa parecer, especialmente no que se refere a determinadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2009
      [por] No contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a devida atenção, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que - a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64418 documents.