• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Despido por absentismo y discapacidad: ¿una posible discriminación indirecta?

    Cordero Gordillo, Vanessa | fev. 2017
    Thumbnail

    PDF (165Kb)

    RVBI
    001088838
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Despido por absentismo y discapacidad: ¿una posible discriminación indirecta?

    Cordero Gordillo, Vanessa | fev. 2017
    PDF (165Kb)

    [por] Aborda a questão da causa de dispensa objetiva regulada no art. 52. d) ET, por faltas ao trabalho, ainda que justificadas, mas intermitentes, comporta uma discriminação indireta por razão de incapacidade. Assim mesmo, por tratar-se de uma questão crucial para a delimitação do coletivo protegido, deve ser considerado que se entenda por pessoa com incapacidade para tais efeitos, particularmente, se uma enfermidade pode alcançar tal consideração e, em caso afirmativo, em que condições.
     
    [spa] El artículo aborda la cuestión de si la causa de despido objetivo regulada en el art. 52.d) ET, por faltas de asistencia al trabajo, aun justificadas pero intermitentes, comporta una discriminación indirecta por razón de discapacidad. Asimismo, por tratarse de una cuestión crucial para la delimitación del colectivo protegido, debe plantearse qué debe entenderse por persona con discapacidad a tales efectos, particularmente, si una enfermedad puede alcanzar tal consideración y, en caso afirmativo, en qué condiciones.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105392
    Table of contents
    El concepto de discapacidad en la Convención de la ONU y en la jurisprudencia comunitaria y su incidencia en el ordenamiento jurídico español: La Convención de la ONU y la jurisprudencia comunitaria. El concepto de discapacidad en el ordenamiento jurídico español -- La extinción del contrato de trabajo por faltas justificadas de asistencia: La posible discriminación indirecta por razón de discapacidad en el art. 52.d ET
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017)
    Citation
    CORDERO GORDILLO, Vanessa. Despido por absentismo y discapacidad: ¿una posible discriminación indirecta? = Dispensa por absenteísmo e incapacidade: uma possível discriminação indireta? Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 217-241, fev. 2017.
    Subject
    Absenteísmo, Espanha ; Doença, aspectos jurídicos, Países da União Europeia ; Contrato de trabalho, extinção, Espanha ; Nações Unidas (ONU), tratado
    RVBI
    001088838
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La prueba ilícita en el proceso laboral: sus efectos sobre el despido 

      Tárrega, Juan Antonio Altés; Fita Ortega, Fernando | fev. 2025
      [spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias en la doctrina judicial, tomando como base para sus argumentaciones ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia 

      Gorelli Hernández, Juan | dez. 2010
      [spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 193 (set. 2018) 

      | set. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017) 

      | fev. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2005
      Como se sabe, por força da regra geral fixada no art. 109, I, da CF, era da Justiça Federal comum a competência para processar e julgar as ações concernentes às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, pelo simples fato da existência de interesse da União (Ministério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira 

      Rolim, Kelen Cristina | ago. 2020
      [por] Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da Reforma Trabalhista brasileira, introduzida pela Lei 13.467/2017. Para isso tematiza a questão dos direitos humanos frente ao direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos e a dimensão na qual eles se articulam. Em seguida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil: avanços em direção à igualdade salarial e de gênero, o combate à violência e todas as formas de assédio e à saúde mental no ambiente laboral 

      Alcassa, Flávia | jun. 2024
      Aborda a questão da igualdade de gênero no ambiente de trabalho no Brasil, com foco em aspectos como discriminação de gênero, assédio moral e sexual, e diferença salarial. Discutiu-se a legislação brasileira relevante, incluindo a Constituição Federal, a CLT, a Lei Maria da Penha, a Lei Emprega + Mulheres e a Lei de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021
      [por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 200 (abr. 2019) 

      | abr. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da Agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do trabalho decente 

      Delgado, Gabriela Neves; Rocha, Ana Luísa Gonçalves; Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos | ago. 2023
      [por] Inicialmente aborda o percurso histórico das Agendas de Desenvolvimento da ONU, para se concentrar, em seguida, na Agenda 2030, com ênfase no estudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, referente ao trabalho decente, conceito originalmente formulado pela OIT em 1999. Indicadas as bases teóricas, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64192 documents.