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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 176 (abr. 2017)

    abr. 2017
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Colecciones
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 176 (abr. 2017)

    abr. 2017
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105293
    Periodicidad
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    Contenido
    Os direitos trabalhistas retroativos do classificado em concurso público de empresa pública e sociedade de economia mista não nomeado cuja função é desempenhada por pessoal terceirizado / Lis Mattos Alves
    Parcelamento do crédito trabalhista pelo executado: diálogo entre a efetiva tutela jurisdicional e a execução de forma menos gravosa / Wallace Dias Silva
    A reforma do direito do trabalho no marco de globalização econômica e dos pactos internacionais / Thereza Christina Nahas
    Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT: qual é a norma integrativa ideal? / Melissa Fernandes Manhães
    Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas / Fabiana Zacarias, Zaiden Geraige Neto
    O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel / Bruno de Pinho Garcia
    Sistema de aseguramiento de menores / Juan Luis García
    Jurisdição e competência da justiça laboral: ações de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior / Cleusy Araújo Galindo
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 43, n. 176, jan. 2017. 265 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
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      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
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      A subordinação estrutural no contexto da terceirização 

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      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
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      Matos, Larissa | mar. 2020
      [por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ...
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      Oliveira, Eliza Thomaz de; Leite, Carlos Henrique Bezerra | abr. 2026
      [por] Analisa a natureza jurídica do "prêmio" à luz da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/ 2017) incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a figura do prêmio, verba paga pelo empregador ao empregado, ainda que de forma habitual, por produtividade superior ...
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      O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2010
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      O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil 

      Vaz, Andréa Arruda; Godoi, Maritsa Evelyn | maio 2019
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      [por] Explana a realidade do trabalhador marítimo – inserido em um contexto internacional, por meio da análise do impacto das bandeiras de conveniência na segurança marítima e nas condições de trabalho do mar. Para tanto, analisar-se-á a questão da nacionalidade do navio e a jurisdição a ele aplicável, a fim de se ...

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