Artigo de periódico
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral nas relações de emprego como um atentado à dignidade do trabalhador, atingindo seus direitos da personalidade em suas várias facetas, presente em todas as histórias de assédio moral, ensejando, por tal razão, uma resposta multilateral com várias formas de coerção e de ressarcimento. Analisa as possíveis causas do assédio moral, seus elementos configuradores como dano, entendido, aqui, como prejuízo às condições de trabalho, repetição, duração, sujeitos ativo e passivo da figura estudada, atuações da OIT e OMS, o direito estrangeiro, o assédio moral como fundamento de doenças do trabalho, o assédio moral como ato discriminatório, o cabimento de indenização por danos materiais e morais, a responsabilidade civil e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105292Descripción
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no trabalho no direito da Suécia, Noruega, França, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e União EuropeiaNotas de contenido
Assédio moral e organização do trabalho -- Violência no trabalho -- Elementos caracterizadores -- Atos mais frequentes -- Sujeito ativo do assédio moral nas relações de emprego -- Sujeito passivo do assédio moral nas relações de emprego -- Tipos de assédio moral quanto ao grau hierárquico do(s) assediante(s) e do(s) assediado(s) na estrutura da empresa empregadora -- Países que têm legislação específica acerca de assédio moral -- Países com legislação sobre assédio moral discriminatório -- O direito à saúde e o assédio moral -- Os danos à saúde causados pelo assédio moral nas relações de emprego -- Reparação -- Valoração e critérios para fixação da indenização pecuniária -- Rescisão indiretaIn
Referencia bibliográfica
THOME, Candy Florencio. O assédio moral nas relações de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 31, p. 209-228, jul./dez. 2007.Palabras clave
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