Artigo de periódico
Jornada de trabalho do futebolista profissional
Artigo de periódico
Jornada de trabalho do futebolista profissional
[por] Tema de grande relevância nos meios trabalhistas desportivos é o da limitação da jornada de trabalho dos atletas profissionais. Apresenta-se o tema a partir da evolução histórica e legislativa do instituto da jornada de trabalho nos meios desportivos. Concluir-se-á no sentido de que, sendo o atleta um empregado, tem o mesmo direito limitação da jornada de trabalho prevista na Constituição da República e nas leis ordinárias. [eng] Theme of great importance in the media is the sports labor limiting the working hours of professional athletes. This study presents the subject from the historical evolution and the Office of Legislative workday in sporting circles. Finish will be in the sense that, being the athlete an employee has the same law limiting the working hours laid down in the Constitution and the statutes.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103769Related items
Table of contents
Introdução: O atleta profissional como empregado -- Evolução legislativa -- Contrato de trabalho do atleta profissional -- A jornada de trabalho do atleta profissional -- Período de concentração -- Horas noturnas -- Hora intrajornada e descanso semanalIn
Citation
COSTA, Leonardo Laporta. Jornada de trabalho do futebolista profissional. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 317-336, abr./jun. 2011.See also
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A caracterização do vínculo empregatício das atletas profissionais de futebol feminino: bolsa-atleta, contrato especial de trabalho esportivo e o novo conceito de atleta profissional
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A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Empréstimo de atletas e a cláusula de não concorrência
[por] O empréstimo de jogadores de futebol durante a vigência de seus contratos apresenta-se como uma das atipicidades das relações trabalhistas desportivas. A cláusula de não concorrência ou o pacto de não concorrência tem previsão na transferência de estabelecimento e é instrumento amplamente utilizado nas relações ... -
Negociação coletiva no desporto brasileiro
[por] Analisa os aspectos gerais da negociação coletiva e sua aplicação aos contratos de trabalho de atletas profissionais. Com a ousadia de fomentar a reflexão sobre a quebra de alguns paradigmas sobre o tema, pretende, ao fim e ao cabo, fortalecer o instrumento da negociação coletiva como ferramenta efetiva de disciplina ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ... -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
O tempo no campo e na lei: contrato especial de trabalho desportivo: prorrogação, prescrição e segurança jurídica nas relações entre clubes e atletas
[por] Analisa o contrato especial de trabalho desportivo, com ênfase na possibilidade de prorrogação sucessiva sem conversão para prazo indeterminado e os reflexos sobre a prescrição trabalhista, à luz da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e do Enunciado nº 4 da 1ª Jornada de Direito Desportivo. Aborda a evolução histórica da ...
