Artigo de periódico
Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais
Artigo de periódico
Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais
[por] Aborda a interpretação hermenêutica das normas de direito fundamentais focalizando que, no paradigma do Estado Democrático de Direito, o neoconstitucionalismo traz a argumentação ampliativa, trabalhando, para além da literalidade da lei, os elementos principiológicos no texto. Robert Alexy discute a tipologia de normas explicando a diferença entre regras e princípios, explicando que na hermenêutica neoconstitucionalista pode haver colisões entre essas duas categorias, e busca demonstrar de que maneira os conflitos entre os dois standards devem ser solvidos. A metodologia utilizada no trabalho é uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, fazendo uma aproximação da Teoria de Robert Alexy com outros autores. [eng] Discusses the hermeneutic interpretation of the rules of fundamental right that focusing on the paradigm of the Democratic State neoconstitutionalism brings ampliative interpretation, working beyond the literalness of law. Robert Alexy discusses the typology of rules explaining the difference between rules and principles, explaining that in neoconstitucionalist hermeneutics may be collisions between these two categories, and seeks to demonstrate how the conflict between the two standards should be resolved. The methodology used in qualitative research is a type of literature by making an approximation of the Theory of Robert Alexy with other authors.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103523Notes de contenu
O paradigma do estado democrático de direito e a interpretação hemenêutica neoconstitucionalista -- A interpretação de Robert Alexy no conflito entre regras e colisão de princípios de direitos fundamentais: A definição de regras e a forma de resolução dos conflitos na interpretação. A definição de princípios e a forma de resolver a colisão na interpretaçãoIn
Source
FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade. Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais = Neoconstitutionalism and Robert Alexy's interpretation: analysis of the impact of the standards of fundamental rights. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 115-130, jul./dez. 2014Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana
[por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ... -
Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise sob a ótica do neoconstitucionalismo
[por] Analisa o problema da efetividade dos direitos fundamentais sociais à luz do neoconstitucionalismo, explicando, em síntese, com o que esse novo modelo constitucional contribuiu para que os preceitos constitucionais, sobretudo os garantidores dos direitos de 2ª dimensão, deixassem de ser apenas uma meta do Poder ... -
A constitucionalização do direito do trabalho: análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O denominado neoconstitucionalimo é um dos fenômenos hermenêuticos mais marcantes do direito constitucional brasileiro nos vinte últimos anos. A esse cenário, cabe acrescentar o processo da constitucionalização do direito, isto é, da releitura das normas e institutos dos mais variados ramos do direito sob uma ótica ... -
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
[por] Demonstra como o benefício da assistência permanente é previsto de forma não isonômica, não cumprindo os objetivos da Seguridade Social, porquanto esta deve atender aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que se desenvolva, erradicando ... -
Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade?
[por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ... -
A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de estado de direito constitucional
[por] Investiga a fórmula “estado de direito” e sua transformação para o estado constitucional de direito para asserir que neste último estágio, quando se deu o processo de constitucionalização do direito, houve o despontar do direito e processo do trabalho – igualmente constitucionalizados –, que se desenvolveram e se ...
