Artigo de periódico
Caracterização de grupo econômico, violação de sigilo de correspondência e integração de ajuda de custo ao salário do empregado
Artigo de periódico
Caracterização de grupo econômico, violação de sigilo de correspondência e integração de ajuda de custo ao salário do empregado
[por] A decisão objeto deste comentário analisa três grandes questões: os requisitos para a caracterização do grupo econômico empresarial, a possibilidade de quebra de sigilo de correspondência de correio eletrônico corporativo e a integração de ajudas de custo ao salário do empregado. [eng] The decision object of this commentary analyzes three major issues: the requirements for the characterization of the business economic group, the possibility of breach of confidentiality of corporate emails as well as the integration of table money over employees’ wage.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/101659Artículos relacionados
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COSTA, Ítalo Façanha. Caracterização de grupo econômico, violação de sigilo de correspondência e integração de ajuda de custo ao salário do empregado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 295-304, jan./fev. 2013.Ítems relacionados
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[por] Estuda o uso do e-mail corporativo. Faz, em relação a esta ferramenta tecnológica, uma comparação entre o direito de propriedade do empregador e o direito de privacidade do empregado. Neste contexto, expõe algumas soluções jurídicas dadas por alguns países aos conflitos decorrentes do uso indevido do e-mail ... -
Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo
Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ... -
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A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
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O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
Transferência de empregados entre empresas distintas: possibilidade, utilidade e implicações de natureza contratual e sindical
[por] A legislação trabalhista brasileira não disciplinou expressamente a possibilidade de transferência de empregados entre empresas distintas. Admite-se, contudo, a transferência de trabalhadores sem dissolução do vínculo contratual quando as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico, por ser ele considerado ... -
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ...
