Artigo de periódico
Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Artigo de periódico
Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
[por] Aborda as diversas motivações do FGTS, tecendo comentários acerca das formas de reajustes e das perdas verificadas nas contas vinculadas. Em seguida, demonstra a atualização incorreta dos depósitos e indica forma para recuperar as perdas sofridas pelo trabalhador. [eng] The author discusses the various motivations FGTS, commenting on ways of adjustments and losses recorded in the accounts linked. Then demonstrates the incorrect update of deposits and indicates way to recover the loss suffered by the worker.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96982In
Faz referência a
Fonte
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Revisão de FGTS: correção de uma injustiça. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 156, p. 187-194, mar./abr. 2014.Veja também
-
Do direito a uma "justa" correção do FGTS
[por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra as pautas de discussões atuais do direito, sendo reforçado pela exposição midiática, tendo em vista o pleito de que os saldos do FGTS sejam corrigidos em face de um índice oficial que refletisse a inflação, como o INPC ... -
Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS
[por] Discute as mudanças trazidas pela Lei 13.932/2019, que é fruto da conversão da Medida Provisória 889/19, no regime jurídico do FGTS, bem como suas implicações constitucionais e práticas. Essa nova norma jurídica altera substancialmente as modalidades para saque das contas vinculadas, mudanças que são impostas sob ... -
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ... -
A aplicabilidade do parcelamento do art. 745-A do CPC no direito do trabalho à luz do novo Código de processo civil
[por] Elucida as alterações relevantes trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de parcelamento do débito pelo executado. Atualmente previsto no art. 745-A do Código de 1973, a possibilidade de quitação da dívida através de depósito judicial ganhou novas formas com a vinda do Novo Código de ... -
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho
[por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ... -
Doença ocupacional decorrente da Covid-19 e o desrespeito às regras de distanciamento na pandemia: a teoria de causalidade incerta, hipótese ou disjuntiva como uma proposta de solução jurídica à análise do nexo de causalidade
[por] Examina o possível reconhecimento do nexo de causalidade do trabalho com a infecção por coronavírus e este contágio como doença ocupacional. Para tanto, são trazidas algumas considerações sobre a problemática construção dos elementos de prova e é chamada a atenção a um elemento a ser observado nos processos judiciais: ... -
Sob a luz do garantismo: o prazo prescricional para cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
[por] Discute acerca da mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 709212, no tocante à exigibilidade dos depósitos da conta vinculada do FGTS, pelo trabalhador. O método hipotético-dedutivo possibilitou o desenvolvimento da análise, partindo da observação das principais características ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
Assédio moral no trabalho
[por] O assédio moral no ambiente do trabalho se constitui pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas no decurso da relação de trabalho, que acarreta prejuízos à saúde física e psíquica do trabalhador. Ainda que incipiente, no direito pátrio, a disciplina jurídica do assédio ...
