Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Situação
Sem revogação expressa AlteradoColeção
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
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Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009
Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009
Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
Alterada pelo Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Revoga o Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Revoga o Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005
Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005
Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005
Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004
Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002
Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002
Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000
Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Revoga o Provimento n. 3, de 1998
Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997
Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997
Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992
Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Revoga a Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989
Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 2, de 21 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980
Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980
Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975
Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970
Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964
Art. 77, inciso I corrigido conforme errata divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 108, p. 1, 6 nov. 2008
Inclui anexos
Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009
Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
Alterada pelo Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Revoga o Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Revoga o Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
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Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
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Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003
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Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
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Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975
Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970
Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964
Art. 77, inciso I corrigido conforme errata divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 108, p. 1, 6 nov. 2008
Inclui anexos
Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 103, p. 2-13, 30 out. 2008.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Errata: Consolidação dos Provimentos da CGJT: Art. 77. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 108, p. 1, 6 nov. 2008.
Situação
Sem revogação expressa AlteradoColeção
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Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
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Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
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Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
