Artigo de periódico
Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio
| dc.contributor.author | Almeida Neto, João Alves de | |
| dc.date.accessioned | 2017-01-09T19:47:33Z | |
| dc.date.available | 2017-01-09T19:47:33Z | |
| dc.date.issued | 2013-06 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA NETO, João Alves de. Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 151, p. 49-63, maio/jun. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99425 | |
| dc.description.tableofcontents | Garantia de emprego e estabilidade: Classificação das estabilidades: Estabilidade absoluta e relativa. Estabilidade definitiva e provisória. Estabilidade gestante. Estabilidade gestante nos contratos por prazo determinado e período do aviso-prévio | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 151 (maio/jun. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-05-16;12812 | pt_BR |
| dc.subject | Gestante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 977890 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98564 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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