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Artigo de periódico

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2016-11-17T16:57:45Z
dc.date.available2016-11-17T16:57:45Z
dc.date.issued2012-06
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 8, p. 98-137, jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97387
dc.description.abstractExamina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. São abordados aspectos históricos, teóricos e práticos. Examina-se o conceito do instituto, sua natureza jurídica, fundamentos e pressupostos. Por fim, trata-se da aplicação da teoria da desconsideração às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, às sociedades anônimas e aos grupos de empresas, em perguntas e respostas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato. Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico. Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio. A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador. A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensivas à todos os sócios ("acionistas"). Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade. Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva X teoria objetivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 8 (jun. 2012)pt_BR
dc.relation.isversionofA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos / Ben-Hur Silveira Claus [set. 2010]pt_BR
dc.relation.hasversionA desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos / Ben-Hur Silveira Claus [fev. 2016]pt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade comercial, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade anônima, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectFalência, Brasilpt_BR
dc.subjectBens penhoráveis, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação práticapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1075498
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87297pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/89998pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/78493pt_BR

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Nome:
2012_claus_ben_hur_desconsider ...
Tamanho:
474Kb
Formato:
PDF
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