Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95096Table of contents
Os direitos da personalidade -- Os direitos da personalidade e o trabalhador portador do vírus HIV: a fase pré-contratual -- A proteção contra a dispensa discriminatória do trabalhador portador do HIVIn
Citation
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 27, p. 9-23, jan./fev. 2014.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 360, p. 60-73, dez. 2013.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV
Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Oliveira, Chayene Tayze Maculia; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | fev. 2014[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 27 (jan./fev. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2014 -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Pimenta, Raquel Betty de Castro | set. 2013Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado
Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000 -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023 -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021 -
O HIV e a AIDS: preconceito, discriminação estigma no trabalho: aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho
Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2015