Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-09-15T16:33:08Z | |
dc.date.available | 2016-09-15T16:33:08Z | |
dc.date.created | 2016-09-14 | |
dc.date.issued | 2016-09-14 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 4, 16 set. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2064, p. 1, 14 set. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94713 | |
dc.description.abstract | Estabelece orientações aos Tribunais Regionais do Trabalho sobre os critérios para a base de cálculo adequada para determinar a proporcionalização do adicional de férias quando houver alteração da remuneração no mês de férias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Critérios | pt_BR |
dc.subject | Férias | pt_BR |
dc.subject | Remuneração | pt_BR |
dc.subject | Adicional de férias | pt_BR |
dc.subject | Base de cálculo | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016 | pt_BR |
dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
dc.identifier.number | 2 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201600002 |