Ato
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-11T17:04:57Z | |
| dc.date.available | 2009-05-11T17:04:57Z | |
| dc.date.created | 2007-01-12 | |
| dc.date.issued | 2007-01-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 1-3, 19 jan. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/762 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/59337 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201275 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ajuda de custo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Mudança de domicílio | pt_BR |
| dc.subject | Caráter permanente | pt_BR |
| dc.subject | Transporte | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700010 |
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