Ato
Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007
Ato
Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007
Aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/761Notas
Inclui anexoItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 3, 26 jan. 2007.Estes itens também podem interessá-lo
-
Despacho de 27 de abril de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2007Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2014Objetiva subsidiar, inspirar e estimular os agentes envolvidos a assumirem atitudes proativas e investigatórias, apontando caminhos com base em normas, regulamentos e boas práticas. -
Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ... -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2008Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Ato n. 117/GP, de 15 de dezembro de 1983
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1983Aprova o Regulamento Geral publicado no Anexo ao Boletim Interno n. 133, de 25 de agosto de 1983, tendo em vista o que consta no item "u" do Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2212, de 5 de abril de 2021]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza ...