Lei
Brasil. Lei do aprendiz (2000)
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-01T15:15:01Z | |
| dc.date.available | 2015-12-01T15:15:01Z | |
| dc.date.created | 2000-12-19 | |
| dc.date.issued | 2000-12-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 138, n. 244-E, p. 1-2, 20 dez. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73632 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Aprendiz | pt_BR |
| dc.subject | Menor | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei do aprendiz (2000) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10097 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200010097 |
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