Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 11 de dezembro de 2013]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-03T12:14:49Z | |
dc.date.available | 2015-11-03T12:14:49Z | |
dc.date.created | 2013-12-11 | |
dc.date.issued | 2013-12-11 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 11 de dezembro de 2013]. Brasília, DF, 2013. 2 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71586 | |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 11 de dezembro de 2013. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Certidão de Deliberação: reconhecimento da ocorrência da mora da Administração quanto ao pagamento integral da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE); e deferimento do pagamento de diferenças decorrentes da incidência de juros e correção monetária sobre os correspondentes valores, nos termos do voto do Exmo. Sr. Ministro Presidente, constante do processo n. TST-501.918/2008-4 | pt_BR |
dc.format.extent | 2 p. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Correção monetária | pt_BR |
dc.subject | Juros | pt_BR |
dc.subject | Pagamento | pt_BR |
dc.subject | Mora | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
dc.subject | Auxílio-moradia | pt_BR |
dc.subject | Sessão extraordinária | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.title | Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 11 de dezembro de 2013] | pt_BR |
dc.title.alternative | Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do TST, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201300003 |