Artigo de periódico
A livre-circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrado em condições análogas a trabalho escravo no Brasil
| dc.contributor.author | Carneiro, Carla Maria Santos | |
| dc.date.accessioned | 2015-07-13T16:21:14Z | |
| dc.date.available | 2015-07-13T16:21:14Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | CARNEIRO, Carla Maria Santos. A livre-circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrado em condições análogas a trabalho escravo no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 17-24, abr./jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/65630 | |
| dc.description.tableofcontents | A livre-circulação de trabalhadores no Mercado Comum Europeu | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 2 (abr./jun. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Tratado de Maastricht (1992) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador migrante, proteção, regulamentação, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Declaração Sociolaboral do Mercosul (1998) | pt_BR |
| dc.subject | União Europeia (UE) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, proteção, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador migrante, proteção, tratado, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.title | A livre-circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrado em condições análogas a trabalho escravo no Brasil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1008581 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/65330 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais intenso, chegando até ao patamar no qual se encontra a União Europeia, exemplo mais avançado de integração regional, que possui autoridades políticas e administrativas ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
A proteção sócio-jurídica do trabalhador migrante à luz da Convenção n. 143 da OIT
[por] A globalização, enquanto ciência e fenômeno, provocou, entre outros aspectos, o recrudescimento do fluxo migratório, cujas causas estão assentadas em múltiplos fatores, como o desemprego, a miséria, a ineficiência dos serviços públicos, desastres naturais, conflitos armados; perseguição e repressão; e violação ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
O direito da integração e o Mercosul
Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico ...
