Ato
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-12-01T13:20:08Z | |
| dc.date.available | 2009-12-01T13:20:08Z | |
| dc.date.created | 1996-06-20 | |
| dc.date.issued | 1996-06-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 20 de junho de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 20-22, 21 ago. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 23284-23285, 26 jun. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4730 | |
| dc.description | Retificado pelo Ato n. 479, publicado em 21 ago. 1996 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de revisão das normas internas do TST. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2706 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Função gratificada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Financeira (SEFIN) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio à Comissão Permanente de Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento geral | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Transferência | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 443 | |
| dc.description.status | Retificado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600443 |
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