Jurisprudência
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Jurisprudência
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4576Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24757, 5 jun. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 jun. 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 25116.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24502, 4 jun. 1997.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 maio 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 26462.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 maio 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 26462.
Palabras clave
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 79, de 18 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998Aprova a edição do Enunciado n. 360 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Súmulas do TST: súmulas 437 e 90
Calsing, Maria de Assis | 15 set. 2016 -
Resolução n. 56, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Aprova a edição do Enunciado n. 346 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Brasil | 3 mar. 2015Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Controle de jornada de trabalho: registro de ponto por exceção e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Silva, Bruno Freire e; Bernardes, Felipe | mar. 2020[por] Analisa a temática do controle de jornada de trabalho de empregados submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho, sobretudo no que tange ao regime de controle de jornada por exceção. Investiga-se o tema à luz das modificações empreendidas pelas Leis ns. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e 13.874/2019 (Lei da ... -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
Feliciano, Guilherme Guimarães; Ribeiro, Claudirene Andrade | abr. 2021[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 72, de 12 de junho de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 355 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.