RSS 1.01. Doutrina
Navegar por
Últimas inclusões
-
O juízo 100% digital como forma de efetivação do direito social trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso
[por] Analisa o impacto do juízo 100% digital no sistema judiciário brasileiro e contextualizá-lo na Justiça do trabalho, ramo específico do mencionado sistema em que se debatem direitos sociais, verificando, por meio de análise doutrinária, a possibilidade dessa inovação se tornar perene em razão do princípio da vedação ... -
El acceso a la justicia laboral
[spa] Partiendo del hecho de que “una justicia laboral lenta no es justicia”, se postulan cuatro políticas a desarrollar por el Estado para conseguir una justicia laboral más rápida y eficiente: 1ª) Una política normativa que garantice la seguridad jurídica como valor fundamental. 2ª) Una política de promoción y ... -
Seguridad de la red y responsabilidad por el uso indebido
[spa] Ante el número creciente de ciberamenazas en cuanto a número, nivel de sofisticación y alcance, la implantación de un SOC constituye la respuesta a este nuevo paradigma, centralizando la ciberseguridad de la organización y proporcionando servicios horizontales de ciberseguridad ante cualquier tipo de amenaza. -
A tecnologia a serviço da celeridade e da eficiência e a exigência de uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural
[por] Demonstra que a utilização de tecnologia pelo poder judiciário atende à garantia da razoável duração do processo e ao princípio da eficiência, bem como determina uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural. O antigo conceito (único e excludente), deve dar lugar a um novo, impessoal, dinâmico e plural, ... -
O método de resolução de conflitos online (ODR) e seu uso na mediação pré-processual na Justiça do trabalho brasileira: análise comparativa com o sistema de justiça espanhol
[por] Aborda o método de resolução de disputas online (ODR) e seu uso na mediação pré-processual no tribunal do trabalho brasileiro, comparativamente ao sistema de justiça espanhol. Na Espanha, realiza-se uma mediação prévia para informar e obter a aceitação das partes quanto à realização da mediação. No Brasil, ... -
Ações propostas por sindicatos como substitutos processuais e honorários advocatícios contratuais
[por] O artigo questiona a tese adotada no Incidente de Recurso Especial Repetitivo, Tema 1175, do Superior Tribunal de Justiça, que apenas admitiu o sindicato levantar honorários advocatícios contratuais nas execuções individuais de sentenças coletivas mediante apresentação de contratos de honorários individuais com os ... -
A efetividade da Resolução de Disputas Online (ODR) na gestão e prevenção dos conflitos
[por] A Resolução de Disputas Online (ODR) é o método de tratamento de conflitos que objetiva sua gestão e prevenção, em ambiente virtual. Foi desenvolvido a partir dos recentes avanços tecnológicos, como a expansão da internet e da inteligência artificial. O isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 ... -
Transformación digital de la administración de justicia española: el expediente judicial electrónico
[spa] La administración de justicia española se encuentra inmersa en un profundo proceso de transformación, especialmente en el ámbito digital, a fin de dar una respuesta más adecuada a las necesidades de una sociedad moderna como la española del siglo XXI; proceso de reforma tecnológica, complementado con la ... -
Justiça digital: prestação jurisdicional x exclusão digital
[por] A pandemia provocada pelo novo coronavírus acelerou a expansão tecnológica no poder judiciário. Com o advento da covid-19, utilizou-se de todos os meios tecnológicos (aplicativos; plataformas; e-mails etc.) para possibilitar o acesso à justiça. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de verificar ...
