Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3954Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoCitation
PEREIRA, João Batista Brito. Da sociedade cooperativa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69, n. 2, p. 32-54, jul./dez. 2003.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 15 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Informativo TST: n. 249 (1º a 17 dez. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2021 -
Informativo TST: n. 219 (18 a 29 maio 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2020 -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
Responsabilização dos aplicativos de transporte nos crimes cometidos contra motoristas
Loiola, Ana Clara Bezerra; Amorim, Isadora Cecília Mota | 2020Busca um melhor entendimento acerca da possibilidade de reconhecimento de responsabilização da empresa pela prática de crimes praticados contra os motoristas de aplicativos de transporte, fator essencial na modernização das sociedades. Para tal, inicialmente explanou-se acerca da possibilidade e viabilidade do reconhecimento ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 8 (1996)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1996 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 32, n. 62 (jul./dez. 2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2000 -
Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ... -
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...